Resumo Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no Movimento a partir das suas próprias experiências.

Abstract This article aims to analyze the configuration of the Anti-asylum Movement as a collective subject of law, reflecting on its performance and its ability to claim and enunciate rights, based on the theoretical framework of The Right Found in the Street. Considering the notions of protagonism and empowerment in the context of crazy people, it also addresses the centrality of their participation in the Movement from their own experiences.

Resumo O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Origem. Fortuna crítica de um projeto no marco de 30 anos de sua institucionalização. Bases para uma ideia editorial. Roberto Lyra Filho e O Direito Achado na Rua: uma conexão incindível. O Humanismo Emancipatório de O Direito Achado na Rua. O Direito como Liberdade. Posicionamento a Partir de Pontos Controversos. O problema do conhecimento e da pesquisa jurídica no limiar do século XXI. Conhecimento e Realização. Constitucionalismo Achado na Rua. O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. Plataforma para um Direito Emancipatório.

Abstract The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations. Origin. Critical fortune of a project in the 30 years of its institutionalization. Basis for an editorial idea. Roberto Lyra Filho and O Direito Achado na Rua: an indispensable connection. The Emancipatory Humanism of The Right Found in the Street. Law as Freedom. Positioning Based on Controversial Points. The problem of knowledge and legal research on the threshold of the 21st century. Knowledge and Realization. Constitutionalism Found on the Street. The Right Found in the Street: Conception and Practice. Platform for an Emancipation Law.

Resumo A partir dos marcos teóricos da linha de pensamento jurídico crítico “O Direito achado na rua” apresenta-se uma perspectiva de possibilidades e desafios na construção de um constitucionalismo que inclua na sua pauta uma transformação no modelo de organização estatal moderno de modo a decolonizá-lo e despatriarcalizá-lo, abrindo-o para o reconhecimento de suas mobilizações jurídicas emancipatórias.

Abstract From the theoretical frameworks of the Critical Legal Thought Line “Law Found on the Street” presents a perspective of possibilities and challenges in the construction of a constitutionalism that includes in its agenda a transformation in the model of modern state organization in order to decolonize and depatriarchalize it, opening it up for the recognition of its emancipatory legal mobilizations.

O uso de técnicas de sensoriamento remoto nos estudos de solo é relativamente recente e pode abrir novos campos nesta área. Objetivou-se com este trabalho estimar atributos químicos e físicos de solos da região de Ibaté e São Carlos (SP), por meio de equações de regressão linear e múltipla, geradas a partir de informações eletromagnéticas captadas por sensores instalados em laboratório e satélite. Foi realizada uma análise da viabilidade econômica da utilização de sensores na quantificação de elementos do solo em comparação ao método convencional de análises de solo. Para tanto, foram georreferenciadas e realizadas análises espectrais em laboratório (sensor FieldSpec, 400-2500 nm) e por sensor orbital (ASTER) de 319 amostras de terra. Assim, elaboraram-se modelos de predição para atributos de amostras de terra desconhecidas, nos dois níveis de aquisição. Foi possível quantificar o teor de argila (R² = 0,69) e areia (R² = 0,53) do solo, utilizando-se a energia eletromagnética refletida e mensurada por sensor terrestre. Através do sensor orbital obtiveram-se coeficientes de determinação de 0,45 e 0,41 para areia grossa e areia total respectivamente. Verificaram-se que a análise de atributos do solo por sensores pode ser um método menos oneroso, mais rápido e não poluente, como apoio ao método tradicional de análise de terra.

The use of remote sensing techniques in soils studies is relatively new. Further research in this area should be made. The objective of this work was to estimate chemical and granulometric attributes of soil from Ibaté and São Carlos counties, State of São Paulo, through multiple and linear regression equations generated with reflected electromagnetic information collect by sensors installed in laboratory and satellite. An analysis of the economic viability of the sensor uses for quantifying soil attributes were carried out in comparison with the conventional method of soil analysis. It was collected and georeferenced 319 soil samples. The soil samples were evaluated by laboratory sensor (FielSpec) and orbital image (ASTER). Spectral prediction models were elaborated for both acquisition levels. The models were used to determine the attributes on unknown samples. It was possible to quantify some soil attributes, such as clay (R² = 0.69) and sand (R² = 0.53) content using the reflected electromagnetic energy measures by terrestrial sensor. The orbital sensor showed good results to predict coarse sand (R² = 0.45) e total sand (R² = 0.41). It was verified that the attribute analysis by sensors can be cheaper and faster to assist the traditional method of soil analysis.

A degradação dos solos pode ocorrer pelo seu preparo intensivo, combinado com monocultivos que produzem pequenas quantidades de resíduos vegetais com decomposição acelerada. O objetivo deste estudo foi avaliar a decomposição dos resíduos vegetais, em Latossolo Vermelho-Amarelo sob cultivo de milho em sucessão a plantas de cobertura, nos sistemas plantio direto e com incorporação desses resíduos. As espécies vegetais cultivadas em sucessão ao milho foram: crotalária juncea (Crotalaria juncea L.), feijão-bravo-do-ceará (Canavalia brasiliensis M. e Benth), guandu cv. Caqui (Cajanus cajan (L.) Millsp), mucuna-cinza (Mucuna pruriens (L.) DC), girassol (Helianthus annuus L.), milheto BN-2 (Pennisetum glaucum (L.) R. Brown) e nabo-forrageiro (Raphanus sativus L.). A testemunha foi ausência de culturas em sucessão ao milho (vegetação espontânea). Sacolas de tela de náilon com dez gramas de matéria seca de cada espécie foram colocadas na superfície do solo e cobertas com resíduos vegetais. Durante as operações de preparo do solo e de aplicação de herbicida, as sacolas de serapilheira foram retiradas do campo e mantidas em câmara fria. Depois da semeadura do milho, essas sacolas foram reintegradas às respectivas subparcelas, colocadas em superfície, no sistema plantio direto, e enterradas a 10 cm de profundidade, quando sob o manejo com incorporação dos resíduos vegetais. As taxas de decomposição foram determinadas na seca (60 e 90 dias) e no período de chuva (180, 210 e 240 dias). Os resíduos vegetais de guandu, milheto, mucuna-cinza e vegetação espontânea apresentaram menores taxas de decomposição na maioria dos períodos avaliados. A incorporação dos resíduos vegetais acelerou o processo de decomposição em relação à sua manutenção na superfície do solo no sistema plantio direto, exceto para o nabo forrageiro. O milho cultivado em sucessão ao feijão-bravo-do-ceará apresentou maior rendimento.

Soil degradation occurs as a consequence of intensive preparation associated with monocropping systems with deposition of residues that are rapidly decomposed. The objective of this study was to investigate the decomposition rates of different cover plants residues in Latosol (Oxisol) under conventional and no-tillage systems. The cover plants (Crotalaria juncea, Canavalia brasiliensis, Cajanus cajan, Mucuna pruriens, Helianthus annuus, Pennisetum glaucum, Raphanus sativus and natural fallow, as a control) were used in a succession with maize. The cover plants were cut when flowering reached approximately 50 % and remained on the soil until the sowing of the maize. In the conventional system, plant residues were incorporated in subplots with plough. Litter bags with 10 g of dry matter of each species were placed on the soil surface and covered with plant residues to determine the decomposition rate along the dry (60 and 90 days of incubation) and wet seasons (180, 210 and 240 days of incubation) under both systems. During soil preparation and herbicide application before the sowing of maize, the remaining bags were removed from the field and kept in cold storage (0 ºC). After the sowing of maize, these bags were returned to the respective subplots, either on the surface for the no-tillage treatment or buried at 10 cm depth when under the incorporation treatment. The lowest decomposition rates were found for residues of Cajanus cajan Pennisetum glaucum, Mucuna pruriens, and natural fallow. Incorporation of plant residues accelerated the decomposition time, when compared to no-tillage system, except for Raphanus sativus. Maize yield was highest after the rotation with Canavalia brasiliensis.

Parte da variabilidade dos índices de produção agrícola está associada com as características do solo e da paisagem. Dessa forma, práticas de manejo, como a adubação, devem levar em consideração esta variabilidade. O sensoriamento remoto é uma ferramenta que pode fornecer, de maneira rápida, informações para o manejo do solo, pois relaciona a radiação eletromagnética com os atributos do solo. Assim, este trabalho teve como objetivo avaliar o comportamento espectral, em dois níveis de aquisição de dados (terrestre e orbital), de diferentes classes de solos ao longo de toposseqüências na região de São Carlos e Ibaté, SP. Para isso, amostras de terra georreferenciadas foram coletadas em 319 pontos, em três profundidades. Em seguida, obtiveram-se os dados radiométricos em laboratório, na faixa espectral entre 450 e 2.500 nm. Os mesmos locais amostrados na camada superficial, no campo, foram avaliados na imagem de satélite. A partir dos resultados obtidos, pode-se concluir que: (a) teores de areia grossa, argila e matéria orgânica, e cor tiveram relação com a reflectância dos solos; (b) ao longo das vertentes ocorrem variações nos dados espectrais dos solos; e (c) solos da mesma ordem taxonômica, porém com classes texturais diferentes, apresentam diferentes comportamentos espectrais, podendo ser discriminados por sensoriamento remoto.

Part of agricultural production index variability is associated with soil and landscape characteristics. Management practices such as fertilizer application should therefore take the soil spatial variability into account. Remote sensing is a tool that can provide faster information for soil management because it relates electromagnetic radiation with soil attributes. Thus, this study aimed at evaluating the spectral response, at two data acquisition levels (terrestrial and orbital), of different soil classes across toposequences in the region of São Carlos and Ibaté, SP. For this purpose, georeferenced soil samples were collected at 319 points and three depths, and radiometric data were obtained in the laboratory using a spectroradiometer (spectral band 450-2500 nm). The same points sampled in the field in the surface layer were evaluated by the satellite image (ASTER). Based on the results it was possible to conclude that (a) coarse sand, clay, organic matter and color were strongly related with soil reflectance; (b) soil spectral data vary along the declivities; (c) soils of the same taxonomy order, but of different clay classes, have different spectral performances and can be discriminated by remote sensing.

Os levantamentos de solos são na maioria antigos e pouco detalhados, geralmente nos níveis exploratório e de reconhecimento. Isso pode ser explicado pelo fato de que o método tradicional de levantamento de solos é lento e caro, requerendo grande número de observações de campo. Assim, o presente trabalho teve como objetivo caracterizar unidades de mapeamento de solos das regiões de Ibaté e São Carlos, SP, desenvolvidos de materiais basálticos e areníticos em função da declividade e altitudes correspondentes, com base em modelo digital de elevação (MDE). Primeiramente, foi feito um mapa de solos semidetalhado pelo método tradicional. Posteriormente, utilizando-se curvas de nível da região, foi elaborado o MDE, do qual foram extraídos mapas com diferentes classes de declividade e elevação. Por meio da tabulação cruzada, foi determinada a incidência de cada solo nas respectivas classes de declives e altitudes. Cada solo apresentou comportamento diferenciado em relação às classes de declive. Contudo, nas faixas limítrofes de declividade pode ocorrer sobreposição de dois ou mais solos. Na referida região, o Latossolo Amarelo encontra-se predominantemente nas regiões mais altas e de relevo plano; entretanto, solos pouco intemperizados, como os Neossolos Litólicos, aparecem em diferentes faixas de declividade. Conclui-se que o conhecimento da distribuição dos solos no relevo é de grande importância, pois facilita a execução do levantamento de solos. O modelo de elevação apresenta semelhanças com o mapa de solos, podendo auxiliar na sua determinação. As variações de solo, no entanto, são mais complexas, não dispensando as observações de campo.

Brazilian soil surveys are mostly outdated, with few details, usually based on discovery and recognition. This fact can be ascribed to the traditional, slow and expensive soil survey method, requiring a great number of field observations. Thus, faster and cheaper soil mapping techniques must be developed. The objective of this study was to characterize soil mapping units in the region of Ibaté and São Carlos, state of São Paulo, measuring slopes and altitudes, based on a digital elevation model (DEM). First a semi-detailed soil map was drawn based on the traditional methodology. Then, the DEM was elaborated using contour lines of the region, from which maps with different slope and elevation classes were extracted. By cross tabulation each soil was determined in each slope and elevation class. Each soil responded differently in relation to the slope classes. However, an overlapping of two or more soils can occur in the limit ranges. In the study area, the Typic Haplustox can be found predominantly in higher and plain areas. Low weathered soils such as the Typic Udorthent are however found at different slope levels. It was concluded that knowledge on the soil distribution in the relief is very important for soil surveys. The DEM have similarities with the soil map and can contribute with some information. Soil variations are however extremely complex, which makes field observations indispensable.